{"id":3,"date":"2024-03-09T10:06:13","date_gmt":"2024-03-09T13:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/dscriacaodesites.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2024-05-13T09:11:49","modified_gmt":"2024-05-13T12:11:49","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"3\" class=\"elementor elementor-3\" data-elementor-settings=\"{&quot;ha_cmc_init_switcher&quot;:&quot;no&quot;}\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4be54c2c e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"4be54c2c\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\" data-settings=\"{&quot;_ha_eqh_enable&quot;:false}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5a494167 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"5a494167\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Pelo presente instrumento, a <span style=\"color: #ac1fa1;\"><a style=\"color: #ac1fa1;\" href=\"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/\">DS Cria\u00e7\u00e3o de Sites<\/a> <\/span>LTDA (\u201cDS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES\u201d), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 CNPJ\/MF sob o no 34.106.277\/0001-15, com sede na Rua Coronel Constantino, 130, 111 \u2013 SALA NAVEGANTES 59 \u2013 Tabajaras, Uberl\u00e2ndia \u2013 MG, 38400-222, confere a todos os \u201cUSU\u00c1RIOS\u201d, ou seja, aqueles que acessarem e efetivarem cadastro na Plataforma disponibilizada pela DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, passando assim a usufruir dos servi\u00e7os por meio dela prestados, o pleno e inequ\u00edvoco conhecimento a respeito das regras dispostas na presente Pol\u00edtica de Privacidade, bem como acerca da forma de coleta de informa\u00e7\u00f5es e tratamento de dados, conforme o disposto nas Leis no 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet) e 13.709\/2018 (LGPD), e demais condi\u00e7\u00f5es estabelecidas abaixo.<\/p>\n<p>RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATEN\u00c7\u00c3O. NELE EST\u00c1 DESCRITA A FORMA COMO S\u00c3O TRATADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOC\u00ca PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVI\u00c7OS, BEM COMO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS, EM SI.<\/p>\n<p>AO LER O TEXTO ABAIXO E CLICAR EM \u201cLI E ACEITO\u201d, VOC\u00ca AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DA PRESENTE POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDANDO ESTAR VINCULADO \u00c0S SUAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE FORMA LIVRE E ESPONT\u00c2NEA.<\/p>\n<p>CAP\u00cdTULO I \u2013 OBJETO<\/p>\n<p>Art. 1\u00b0. Esta Pol\u00edtica de Privacidade reger\u00e1 as rela\u00e7\u00f5es entre: (i) o USU\u00c1RIO e a DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES;, sempre que o usu\u00e1rio optar por dela fazer parte, na forma prevista nos Termos de Uso da Plataforma AdOpt.<\/p>\n<p>Art. 2\u00b0. Incumbe exclusivamente ao USU\u00c1RIO, cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente a respeito da prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos indiv\u00edduos (doravante \u201ctitulares\u201d, conforme art. 5\u00b0, V, LGPD) com quem possua rela\u00e7\u00e3o ou venha a se relacionar no exerc\u00edcio de suas atividades empresariais.<\/p>\n<p>Art. 3\u00b0. O USU\u00c1RIO declara estar ciente de que a Plataforma da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES \u00e9 um ambiente criado para que informa\u00e7\u00f5es circulem de forma segura em ambiente restrito e compartilhado com diversos outros agentes de tratamento (art. 5o, IX, LGPD), cujas regras devem ser respeitadas, bem assim as prefer\u00eancias de privacidade e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de titulares que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navega\u00e7\u00e3o pela internet, ou com os quais o USU\u00c1RIO venha a ter contato com dados pessoais.<\/p>\n<p>CAP\u00cdTULO II \u2013 DAS POSI\u00c7\u00d5ES JUR\u00cdDICAS<\/p>\n<p>Art. 4\u00b0. O USU\u00c1RIO reconhece que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, O USU\u00c1RIO figura na posi\u00e7\u00e3o de CONTROLADOR (art. 5\u00b0, VI, LGPD) dos dados pessoais de todos os indiv\u00edduos que trafeguem em seus respectivos sites, aplicativos e plataformas, bem como facilitando sua navega\u00e7\u00e3o pela internet, ou com os quais o USU\u00c1RIO venha a ter contato com dados pessoais.<\/p>\n<p>Art. 5\u00b0. O USU\u00c1RIO reconhece que, em rela\u00e7\u00e3o a si, a DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES figura na posi\u00e7\u00e3o de OPERADORA (ART. 5\u00b0, VII, LGPD) e que, portanto, est\u00e1 agindo em nome do USU\u00c1RIO, considerado para todos os fins de direito como CONTROLADOR dos dados pessoais.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00b0. Em raz\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES em favor do USU\u00c1RIO, contratados na forma dos Termos de Uso da Plataforma AdOpt, toda e qualquer possibilidade de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados dos titulares relacionados ao USU\u00c1RIO dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES em tempo h\u00e1bil para a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para evitar tais viola\u00e7\u00f5es, ou, quando imposs\u00edvel impedi- las, mitigar os riscos inerentes ao caso concreto.<\/li>\n<li>2\u00b0. Reconhece o USU\u00c1RIO que a DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES n\u00e3o possui responsabilidade pelos atos de tratamento de dados pessoais de titulares realizados na execu\u00e7\u00e3o do escopo contratual, tal como previsto dos Termos de Uso da Plataforma AdOpt, tampouco sobre os atos realizados para o atendimento de solicita\u00e7\u00f5es do USU\u00c1RIO;<\/li>\n<li>3\u00b0. O USU\u00c1RIO reconhece a DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES como um simples prestador de servi\u00e7os para gerenciamento do consentimento de titulares visitantes dos sites, plataformas, aplica\u00e7\u00f5es de internet e demais ve\u00edculos onde o USU\u00c1RIO porventura venha a disponibilizar seus servi\u00e7os, cabendo ao USU\u00c1RIO proceder \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES quanto \u00e0s formas de tratamento l\u00edcitas dos dados pessoais de tais titulares.<\/li>\n<\/ul>\n<p><br><\/p>\n<p>Art. 6\u00b0. O USU\u00c1RIO reconhece que a Plataforma da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES \u00e9 composta por diversas outras empresas que igualmente figuram na posi\u00e7\u00e3o de CONTROLADORAS dos dados pessoais de titulares, devendo, portanto, respeitar integralmente as regras da Plataforma AdOpt, e adotar as melhores pr\u00e1ticas para viabilizar o tratamento l\u00edcito e leg\u00edtimo de dados pessoais.<\/p>\n<p>Art. 7\u00b0. O USU\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 se opor, sem justo motivo, ao compartilhamento dos dados pessoais dos titulares com quem possua contato direto em favor da Plataforma da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, ou qualquer das partes que a componham.<\/p>\n<p>Art. 8\u00b0. O USU\u00c1RIO declara que a coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de dados pessoais em favor da Plataforma da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES foi realizada em perfeita conson\u00e2ncia com as bases legais previstas nos artigos 7\u00b0 e 11, da LGPD, tendo obtido consentimento informado, livre, inequ\u00edvoco e espec\u00edfico do titular dos dados para tratamento, e que observou os princ\u00edpios da finalidade, adequa\u00e7\u00e3o, necessidade, livre acesso, qualidade, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o (art. 6\u00b0, LGPD).<\/p>\n<p>CAP\u00cdTULO III \u2013 DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/p>\n<p>Art. 9\u00b0. Constituem obriga\u00e7\u00f5es do USU\u00c1RIO:<\/p>\n<ol start=\"13\">\n<li>a) Respeitar a legisla\u00e7\u00e3o vigente, sobretudo com rela\u00e7\u00e3o aos diplomas legais que dizem respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos titulares, e, embora ainda n\u00e3o vigente, tamb\u00e9m a Lei no 13.709\/2018.<\/li>\n<li>b) Ao realizar tratamento de dados pessoais, assim entendidas como o rol de atividades descritas no artigo 5o, X, da Lei no 709\/2018 (LGPD), o USU\u00c1RIO se<\/li>\n<\/ol>\n<p>obriga, sob sua exclusiva responsabilidade, a implementar sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de privacidade, fornecendo os esclarecimentos necess\u00e1rios aos titulares de dados afetados por seus atos quanto \u00e0 coleta de dados, alertando, dentre outras quest\u00f5es, quais ser\u00e3o os dados coletados, o prazo de armazenamento dos dados, bem como o objetivo da coleta, disponibilizando, sempre que poss\u00edvel, op\u00e7\u00e3o para que o usu\u00e1rio possa utilizar de tais servi\u00e7os sem que seus dados pessoais sejam coletados. O tratamento de dados pessoais dever\u00e1 ser realizado pelo USU\u00c1RIO de modo a preservar a privacidade dos respectivos titulares, comprometendo-se o USU\u00c1RIO a reter a menor quantidade poss\u00edvel de dados e registros e exclu\u00ed-los (i) t\u00e3o logo atingida a finalidade de seu uso, em caso de revoga\u00e7\u00e3o do consentimento ou pedido de elimina\u00e7\u00e3o de dados, ou (ii) se encerrado o prazo determinado por obriga\u00e7\u00e3o legal, conforme preceitua o disposto no artigo 13, \u00a72o da Lei do Marco Civil da Internet.<\/p>\n<ol>\n<li>c) Adotar todas as medidas necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o v\u00e1lida do consentimento do titular;<\/li>\n<li>d) Comunicar prontamente \u00e0 DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, sempre que necess\u00e1rio e sob sua exclusiva responsabilidade, as solicita\u00e7\u00f5es de titulares no exerc\u00edcio de seus direitos previstos no artigo 18, da LGPD, em especial nos casos de revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, ou pedidos de retifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de dados de titulares;<\/li>\n<li>e) Sem preju\u00edzo da comunica\u00e7\u00e3o prevista no item \u201cc\u201d acima, excluir de sua base de dados todos os dados pessoais de titulares que revogarem o consentimento, ou solicitarem a elimina\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais;<\/li>\n<li>f) Adotar medidas de&nbsp;seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, l\u00f3gicas e f\u00edsicas, compat\u00edveis com os riscos de suas atividades e standards de mercado, atendendo, se houver, as normas regulamentadoras aplic\u00e1veis;<\/li>\n<li>g) Incluir em seus Termos de Uso e Pol\u00edticas de Privacidade as cl\u00e1usulas necess\u00e1rias para comunicar de forma clara e inequ\u00edvoca a coleta de dados pessoais dos titulares e o compartilhamento dos dados autorizados pelo titular em favor da Plataforma da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, disponibilizadas pela DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES em sua plataforma;<\/li>\n<li>h) Realizar o upload de sua Pol\u00edtica de Privacidade na Plataforma AdOpt, conforme campo apropriado.<\/li>\n<\/ol>\n<p><br><\/p><p>CAP\u00cdTULO IV \u2013 DAS RESPONSABILIDADES<\/p>\n<p>Art. 10\u00b0. O uso de dados pessoais de titulares cujo acesso do USU\u00c1RIO se deu via Plataforma AdOpt, \u00e9 de responsabilidade exclusiva do USU\u00c1RIO, n\u00e3o respondendo a DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES por danos de qualquer natureza decorrentes de tal utiliza\u00e7\u00e3o. O USU\u00c1RIO reconhece ser de sua exclusiva responsabilidade os atos praticados por seus prepostos no uso da Plataforma AdOpt, bem como por determinar se estes s\u00e3o condizentes com os resultados esperados.<\/p>\n<p>Art. 11\u00b0. O USU\u00c1RIO reconhece ser de sua exclusiva responsabilidade: (i) o teor de sua(s) pr\u00f3pria(s) Pol\u00edticas de Privacidade e\/ou Termos de Uso de seus sites, plataformas, aplica\u00e7\u00f5es de internet e demais ve\u00edculos onde vier a disponibilizar seus servi\u00e7os; (ii) a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias \u00e0 observ\u00e2ncia da privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais de titulares cujos dados venham a ser objeto de tratamento pelo USU\u00c1RIO, ou pela DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, na posi\u00e7\u00e3o de operadora (art. 5\u00b0, VII, Lei no 13.709\/2018); e (iii) a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, f\u00edsicas e l\u00f3gicas.<\/p>\n<p>Art. 12\u00b0. O USU\u00c1RIO reconhece que, para usufruir dos servi\u00e7os que contemplam a participa\u00e7\u00e3o na Plataforma da DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, dever\u00e1 obrigatoriamente adotar as cl\u00e1usulas pr\u00e9- estabelecidas pela DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, disponibilizadas em na Plataforma AdOpt, incorporando-as integralmente em sua pr\u00f3pria Pol\u00edtica de Privacidade\/Termos de Uso\/Pol\u00edtica de Cookies, ou instrumento similar, responsabilizando-se pelos danos diretos, indiretos e emergentes, de qualquer natureza, causados \u00e0 DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES, ou a terceiros em raz\u00e3o do descumprimento desta cl\u00e1usula.<\/p>\n<p>Art. 13\u00b0. Eventuais danos comprovadamente causados pela DS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES ao USU\u00c1RIO ser\u00e3o indenizados no limite do valor pago pelo USU\u00c1RIO at\u00e9 o momento da ocorr\u00eancia do dano.<\/p>\n<p>E por estarem as PARTES justas e acordadas, o USU\u00c1RIO manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento, para que produza todos os efeitos de fato e de direito.<\/p>\n<p>Uberl\u00e2ndia\/MG, 08 de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pelo presente instrumento, a DS Cria\u00e7\u00e3o de Sites LTDA (\u201cDS CRIA\u00c7\u00c3O DE SITES\u201d), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas \u2013 CNPJ\/MF sob o no 34.106.277\/0001-15, com sede na Rua Coronel Constantino, 130, 111 \u2013 SALA NAVEGANTES 59 \u2013 Tabajaras, Uberl\u00e2ndia \u2013 MG, 38400-222, confere a todos os \u201cUSU\u00c1RIOS\u201d, ou [&hellip;]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ojoaosanti.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}